A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento n

produzidos pelos países que tem acordo comercial com o Brasil.

produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia nos Países da América.

produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional.