Questão em destaque · Q2502975

Durante a aula de Direito Constitucional, o professor João Márcio ensinou aos alunos do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Alpha Beta, que qualquer cidadão, partido po

AMEOSC · Câmara de Princesa · 2020

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2502975
ID: 2502975
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: AMEOSC
Ano: 2020
Nível: Superior

Durante a aula de Direito Constitucional, o professor João Márcio ensinou aos alunos do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Alpha Beta, que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União. O aluno Ricardo levantou o braço e disse que o professor estava equivocado, pois os cidadãos não teriam legitimidade para tanto. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...