Questão em destaque · Q2503002
Com base na Constituição Federal de 1988: (__) - Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de ilum
AMEOSC · Câmara de Princesa · 2020
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Com base na Constituição Federal de 1988:
(__) - Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública;
(__) - É vedada a cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, na fatura de consumo de energia elétrica;
(__) - A pessoa natural destinatária das operações de importação poderá ser equiparada a pessoa jurídica, na forma da lei.
Sabendo que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, assinale a alternativa que contém a sequência correta:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
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