Quais são os princípios basilares constitucionais, que são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica que regem nosso ordenamento jurídico?

Legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Harmonia e independência entre os poderes, prevalência dos direitos humanos, igualdade entre os estados.

Democracia, impessoalidade, devido processo legal e ampla defesa.