Questão em destaque · Q2506902
Em face da Organização Político-Administrativa, regulada Constitucionalmente, analise as assertivas e responda. I- Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, lhes e
GS · Prefeitura de Romelândia · 2020
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Em face da Organização Político-Administrativa, regulada Constitucionalmente, analise as assertivas e responda.
I- Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, lhes embaraçar o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II- Recusar fé aos documentos públicos.
III- Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, apenas o indicado na alternativa:
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