Questão em destaque · Q2506984

As OSCIPs, nos termos da Lei nº 9.790/99, são Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Sobre as OSCIPs, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para a falsas. ( )

Instituto Consulplan · Câmara de Barbacena · 2022

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P2506984
ID: 2506984
Direito AdministrativoAssunto: Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP - Lei 9790/98)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2022
Nível: Superior

As OSCIPs, nos termos da Lei nº 9.790/99, são Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Sobre as OSCIPs, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para a falsas.


( ) São pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, devendo estar em funcionamento há cinco anos, no mínimo.

( ) Devem atuar, dentre outras áreas, na promoção do voluntariado, assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas.

( ) Podem se revestir sob a forma de sociedades cooperativas, sindicatos ou associações.

( ) A qualificação de OSCIP deverá ser requerida por escrito ao Ministério da Justiça, que decidirá sobre o deferimento ou não em trinta dias.


A sequência está correta em

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