Questão em destaque · Q2507995

O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaça

Instituto Consulplan · Câmara de Barbacena · 2022

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P2507995
ID: 2507995
Direito ConstitucionalAssunto: Estado de sítio (artigos 137 a 139 da CF)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2022
Nível: Médio

O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.


(Mundo Educação.)


Sobre o estado de sítio, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) No Brasil, é uma medida de exceção possuindo prazo limitado de atuação com exceção em casos de guerra.

( ) Permite que o Legislativo e o Judiciário excedam sobre o poder Executivo, anulando sua autoridade.

( ) Poderá ser decretado em situação de declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.


A sequência está correta em

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