Questão em destaque · Q2508275
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, sobre os servidores públicos, analise as assertivas e responda. I – O servidor público estável poderá perder o cargo mediante pr
IUDS · Prefeitura de Pedreira · 2022
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Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, sobre os servidores públicos, analise as assertivas e responda.
I – O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
II – Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
III – Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Estão corretas as afirmativas:
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