Questão em destaque · Q2508998
Avalie com (V) verdadeiro ou (F) falso as seguintes proposições, considerando o que determina a Constituição Federal: ( ) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e s
CPCON UEPB · Prefeitura de Pirpirituba · 2020
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Avalie com (V) verdadeiro ou (F) falso as seguintes proposições, considerando o que determina a Constituição Federal:
( ) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
( ) As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
( ) Cabe à lei complementar dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:
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