Em 6 de junho de 1990 o Governo brasileiro publicou o Decreto Federal 99.280, com a promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal

A diminuição da camada de ozônio foi freada pela descontínua emissão de substâncias halogenadas.

A camada de ozônio diminui a produtividade do fitoplâncton interferindo na base da cadeia alimentar aquática.

O governo brasileiro mantém o consumo de substâncias que destroem a camada de ozônio, como o CFC.

O ozônio estratosférico é naturalmente formado e destruído pela radiação ultravioleta do Sol.

O ozônio é um gás protetor na troposfera, onde deixa de ser responsável pelo aumento da temperatura.