Questão em destaque · Q2516501

A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito

Instituto Consulplan · AGIR · 2019

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P2516501
ID: 2516501
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Contrato de parceria público-privada · Capítulo II - Dos contratos de parceria público-privada · União, Estados, DF e Municípios · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2019
Nível: Médio

A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. “É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada, cujo valor do contrato seja inferior a ____________________, ou cujo período de prestação do serviço seja inferior a ___ anos. A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de ___________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

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