No caso de fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no pais, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de com

é obrigatório o uso da modalidade concorrência do tipo melhor técnica e preço.

é uma hipótese de inexigibilidade de licitação.

é uma hipótese de licitação dispensável.

pode-se utilizar a modalidade Pregão Presencial.

é obrigatório o uso da modalidade Tomada de Preço, tendo seu prazo de publicação fixado em 30 dias.