Segundo dispõe a parte geral do Código Penal:

A superveniência de causa relativamente independente nunca exclui a imputação.

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

O crime é tentado quando, ainda não iniciada a execução, o agente desiste de praticar o delito.

O crime é culposo quando o agente agiu buscando o resultado.

Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica culposamente.