Segundo dispõe o Código de Processo Penal, qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Assi

Acaba de cometer infração penal.

É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

Ainda não deu início aos atos de execução da infração penal, porém é encontrado com os instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir a intenção de praticá-la.

Está cometendo a infração penal.

É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.