Questão em destaque · Q2526498
O mecanismo de revisão constitucional e os estados constitucionais de emergência, como a intervenção federal, são as principais garantias da rigidez constitucional em sua dimensão
CESPE CEBRASPE · PGDF · 2022
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P2526498
ID: 2526498
Direito ConstitucionalAssunto: Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional · Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição · União, Estados, DF e Municípios
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2022
Nível: Superior
O mecanismo de revisão constitucional e os estados constitucionais de emergência, como a intervenção federal, são as principais garantias da rigidez constitucional em sua dimensão de supralegalidade.
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