Questão em destaque · Q2526808

Entre as teorias que buscam explicar a relação de causalidade entre a conduta e o resultado criminoso, predomina, na jurisprudência brasileira, a teoria da causalidade adequada, a

CESPE CEBRASPE · PGDF · 2022

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P2526808
ID: 2526808
Direito PenalAssunto: Conceito de Crime
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2022
Nível: Superior

Entre as teorias que buscam explicar a relação de causalidade entre a conduta e o resultado criminoso, predomina, na jurisprudência brasileira, a teoria da causalidade adequada, a qual exige, para que alguém seja penalmente responsabilizado por conduta que tenha desenvolvido, a criação ou o incremento de um perigo juridicamente intolerável e não permitido ao bem jurídico protegido, bem como a concretização desse perigo em resultado típico.

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