Questão em destaque · Q2529111

O Estado tem o direito legal de exigir dos cidadãos os recursos essenciais para sua manutenção, garantido pela Constituição Federal, que estabelece competência tributária para cada

IADES · ADASA · 2022

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P2529111

ID: 2529111

Direito ConstitucionalAssunto: Impostos dos Estados e do Distrito Federal (artigo 155 da CF) · Impostos Estaduais e do DF · Impostos Municipais e do DF · União, Estados, DF e Municípios

Banca: IADES

Ano: 2022

Nível: Superior

O Estado tem o direito legal de exigir dos cidadãos os recursos essenciais para sua manutenção, garantido pela Constituição Federal, que estabelece competência tributária para cada um dos níveis de governo e do Distrito Federal (DF). No que tange a esse assunto, assinale a alternativa que corresponde a tributo que o DF pode instituir.