Questão em destaque · Q2536714
De acordo com a legislação vigente, deixar de prestar primeiros socorros caracteriza-se como caso de omissão, estando o omisso sujeito a pena ou multa. Neste contexto, NÃO é incumb
FADESP · Prefeitura de Marabá · 2019
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P2536714
ID: 2536714
Direito PenalAssunto: Requisitos da Omissão
Banca: FADESP
Ano: 2019
Nível: Superior
De acordo com a legislação vigente, deixar de prestar primeiros socorros caracteriza-se como caso de omissão, estando o omisso sujeito a pena ou multa. Neste contexto, NÃO é incumbido o dever de agir a quem
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