No início dos anos 1980, o Brasil sentia alguns ares de liberdade, principalmente porque o sucessor de Geisel, o presidente Figueiredo, deu continuidade ao lento e gradual retorno

A emenda Dante de Oliveira foi proposta em 1983 e tinha como objetivo a retomada de eleições diretas para Presidente da República. Tal emenda foi aprovada em 1984 e, dessa forma, encerrou-se o regime ditatorial em 1985.

Nessa emenda, era proposta a retomada de eleições diretas para os cargos de deputado estadual e federal, sendo aprovada em 1984.

A emenda Dante de Oliveira foi proposta em 1983 pelo deputado federal de mesmo nome e tinha como objetivo o retorno das eleições diretas para Presidente da República, sendo rejeitada em 1984.

Tal emenda à constituição teve como objetivo retomar as eleições diretas para os cargos de governador do estado e prefeitos municipais, mas foi rejeitada pelo congresso em 1984.

Essa emenda ficou conhecida por propor maiores poderes aos presidentes ditadores da ditadura civil militar (1964-1985), porém a emenda foi rejeitada pelo congresso em 1984.