Questão em destaque · Q2538556
O crime de Homicídio simples previsto no art. 121 fixa a pena de reclusão, de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral,
CETAP · Prefeitura de Ananindeua · 2019
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P2538556
ID: 2538556
Direito PenalAssunto: Homicídio Privilegiado
Banca: CETAP
Ano: 2019
Nível: Médio
O crime de Homicídio simples previsto no art. 121 fixa a pena de reclusão, de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:
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