Questão em destaque · Q2545044
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e identifique as CORRETAS. - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes trib
AMEOSC · Prefeitura de Paraíso · 2022
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P2545044
ID: 2545044
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF) · Impostos · Taxas · Contribuições de melhoria
Banca: AMEOSC
Ano: 2022
Nível: Médio
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e identifique as CORRETAS.
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A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
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I. Impostos.
II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
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