A Lei Nº 13.303/2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Feder

Preparação – divulgação – apresentação de lances ou propostas – verificação de efetividade dos lances ou propostas – julgamento.

Preparação – divulgação – habilitação – apresentação de lances ou propostas – julgamento.

Preparação – divulgação – apresentação de lances ou propostas – julgamento – verificação de efetividade dos lances ou propostas.

Preparação – apresentação de lances ou propostas – divulgação – verificação de efetividade dos lances ou propostas – julgamento.

Preparação – apresentação de lances ou propostas – habilitação – julgamento – verificação de efetividade dos lances ou propostas.