Pedro é técnico em contabilidade, concursado em uma entidade pública federal, e sua esposa, que também é servidora pública, foi deslocada para outro ponto do território nacional pa

Como a esposa de Pedro também é servidora pública, Pedro poderá exercer provisoriamente suas funções na nova localidade em órgão ou entidade da Administração Federal direta, autárquica ou fundacional, desde que seja atividade compatível com o seu cargo.

A licença poderá ser concedida, mas terá prazo determinado de, no máximo, 2 (dois) anos.

Considerando que a licença requerida é por motivo de afastamento do cônjuge, poderá ser remunerada.

Se o deslocamento da esposa de Pedro for para o fim de exercer mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo, não poderá ser concedida a licença enquanto perdurar o mandato.

Se concedida, a licença será por prazo determinado e sem remuneração.