A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ao estabelecer o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, postula que, cada órgão da sociedade “esforc

Todo ser humano tem direito à instrução.

A instrução será orientada no sentindo do pleno desenvolvimento da personalidade humana.

Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução a ser ministrada a seus filhos.

A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos.

A instrução será gratuita e obrigatória a todos, pelo menos nos graus elementar, fundamental e técnico-profissional.