Questão em destaque · Q2566965
Em conformidade com o Contrato de Consórcio Público do CONDESUS, analisar os itens abaixo: - I. Quando adimplente com suas obrigações, qualquer ente consorciado é parte legítima pa
Objetiva Concursos · CONDESUS · 2022
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2566965
ID: 2566965
Direito AdministrativoAssunto: Consórcios públicos de direito público (associação pública) · Lei nº 11.107/2005 - Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2022
Nível: Superior
Em conformidade com o Contrato de Consórcio Público do CONDESUS, analisar os itens abaixo:
-
I. Quando adimplente com suas obrigações, qualquer ente consorciado é parte legítima para exigir o pleno cumprimento das cláusulas previstas no aditamento ao contrato de consórcio público.
II. Um dos direitos do consorciado é retirar-se do consórcio a qualquer tempo, mediante comunicado por escrito.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...