O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos afirma: - “(...) a mobilização global para a educação em direitos humanos está imbricada no conceito de educação para uma cultura d

Todos são iguais perante a lei, sem discriminação de sexo, raça ou religião.

É necessário acabar com as diferenças sociais e promover programas sociais.

Os indivíduos são portadores de direitos inalienáveis, que devem ser reconhecidos pelo sistema de justiça.

Os direitos humanos foram construídos historicamente como parte de um referencial religioso.

Os direitos humanos significam que todos têm direito a ter direitos, e que os mesmos não decorrem nem de Deus, nem da autoridade, mas da condição de ser humano.