Questão em destaque · Q2578538
Sobre a pena de morte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. - A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao _____________
Instituto AOCP · PM GO · 2022
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P2578538
ID: 2578538
Direito Penal MilitarAssunto: Das Penas
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2022
Nível: Superior
Sobre a pena de morte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
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A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao ____________________, e não pode ser executada senão depois de ____________ dias após a comunicação.
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