Questão em destaque · Q2581532
A tentativa, nos termos do parágrafo único do art. 14 do CP, salvo disposição em contrário, pune-se com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. É c
VUNESP · PC RR · 2022
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P2581532
ID: 2581532
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Teorias sobre a punibilidade da tentativa · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: VUNESP
Ano: 2022
Nível: Superior
A tentativa, nos termos do parágrafo único do art. 14 do CP, salvo disposição em contrário, pune-se com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. É correto afirmar que, para determinar a fração de diminuição no caso concreto, o Juiz deve levar em conta
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