Questão em destaque · Q2581552

A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente para executá-lo” configura

VUNESP · PC RR · 2022

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P2581552
ID: 2581552
Direito PenalAssunto: Resistência · Desobediência · Desacato · Coação no curso do processo · Impedimento indevido
Banca: VUNESP
Ano: 2022
Nível: Superior

A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente para executá-lo” configura

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