Determina o artigo 211 do CPP que se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade,

remeterá cópia dos autos ao Ministério Público.

remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito.

condenará, desde logo, a testemunha, às penas que se acha incursa.

aplicará multa à testemunha, sem prejuízo de determinar que se apure o fato na esfera policial.

designará data para novo depoimento, com advertência expressa da aplicação das penas de falso testemunho.