Questão em destaque · Q2583563
Leia o trecho abaixo e assinale ao que segue: “De acordo com a Constituição Federal, é certo dizer que o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial,
ABCP · Câmara de Bom Jesus dos Perdões · 2019
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Leia o trecho abaixo e assinale ao que segue:
“De acordo com a Constituição Federal, é certo dizer que o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre ___________, devido na operação de origem; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a transferência do montante da arrecadação nos seguintes termos:
I- Trinta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem;
Il- Setenta por cento para o Município de origem.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
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