Questão em destaque · Q2585418

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do dispositivo constitucional a seguir reproduzido. - “Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos,

VUNESP · PC RR · 2022

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P2585418
ID: 2585418
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Judiciário (artigos 92 a 126 da CF)
Banca: VUNESP
Ano: 2022
Nível: Superior

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do dispositivo constitucional a seguir reproduzido.

-

“Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, __________ , com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante ___________, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para __________."

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