Questão em destaque · Q2587088
Sobre a Educação e suas atribuições, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA : I - As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestã
IFPI · IFPI · 2022
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Sobre a Educação e suas atribuições, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA:
I - As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecem ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
II - Fica vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
III - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de vários direitos, como a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 3 (três) anos de idade.
IV - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
V - Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Desse modo, o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
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