Questão em destaque · Q2589515
A Constituição Federal estabelece que, ressalvados os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, o ingresso na carreira pública se dá pela via do concurso público. O Supre
IFPI · IFPI · 2022
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A Constituição Federal estabelece que, ressalvados os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, o ingresso na carreira pública se dá pela via do concurso público. O Supremo Tribunal Federal, inclusive, editou o seguinte enunciado de Súmula 685: “É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.”
Essa discussão remete às diversas formas de provimento de cargo público, que são classificadas em originárias e derivadas.
Considerando tais conceitos e sua classificação, assinale a assertiva que contém uma espécie de provimento originário:
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