Questão em destaque · Q2592129
Julgue os próximos itens. I Os princípios que devem ser observados pela Administração Pública nos processos administrativos incluem o princípio da finalidade. II Os princípios que
Quadrix · CRA SC · 2022
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Julgue os próximos itens.
I Os princípios que devem ser observados pela Administração Pública nos processos administrativos incluem o princípio da finalidade.
II Os princípios que devem ser observados pela Administração Pública nos processos administrativos incluem o princípio da motivação.
III Os princípios que devem ser observados pela Administração Pública nos processos administrativos incluem o princípio da razoabilidade.
IV Os princípios que devem ser observados pela Administração Pública nos processos administrativos incluem o princípio da proporcionalidade.
V Os princípios que devem ser observados pela Administração Pública nos processos administrativos incluem o princípio da segurança jurídica.
VI Os princípios que devem ser observados pela Administração Pública nos processos administrativos incluem o princípio da fungibilidade.
VII Os princípios que devem ser observados pela Administração Pública nos processos administrativos incluem o princípio da singularidade.
VIII Os princípios que devem ser observados pela Administração Pública nos processos administrativos incluem o princípio da anterioridade tributária.
IX Os princípios que devem ser observados pela Administração Pública nos processos administrativos incluem o princípio da moralidade.
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