Questão em destaque · Q2596607

LROY atua na área de Segurança Pública e participa de treinamento com o objetivo de realizar capacitação para fundar um curso especial e prosseguir em nova carreira. Um dos itens e

SELECON · LIMPURB · 2022

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P2596607

ID: 2596607

Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Erro de Tipo Acidental · Segurança Pública (Art. 144)

Banca: SELECON

Ano: 2022

Nível: Superior

LROY atua na área de Segurança Pública e participa de treinamento com o objetivo de realizar capacitação para fundar um curso especial e prosseguir em nova carreira. Um dos itens estudados consistiu em examinar os defeitos do ato delituoso. Nos termos do Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o: