Questão em destaque · Q2604452
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá suprir omissão atinente à ausência de regulamentação da atuação dos presidentes dos tribunais de justiça pelo Conselho da Justiça Federa
CESPE CEBRASPE · Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco · 2022
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2604452
ID: 2604452
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Judiciário (artigos 92 a 126 da CF) · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2022
Nível: Superior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá suprir omissão atinente à ausência de regulamentação da atuação dos presidentes dos tribunais de justiça pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), mediante deliberação em sessão plenária, por maioria absoluta de seus ministros, de ofício ou a requerimento dos respectivos tribunais.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...