Questão em destaque · Q2605500
O tenente João, motivado por discussão ocorrida em momento anterior, adentrou o alojamento e acertou um soco no rosto do tenente José, que se encontrava sentado em sua cama. Na imi
CESPE CEBRASPE · CBM RO · 2022
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P2605500
ID: 2605500
Direito Penal MilitarAssunto: Ilicitude e Excludentes
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2022
Nível: Superior
O tenente João, motivado por discussão ocorrida em momento anterior, adentrou o alojamento e acertou um soco no rosto do tenente José, que se encontrava sentado em sua cama. Na iminência de novo ataque de João, José revidou e aplicou-lhe um soco, que ocasionou o desmaio de João.
Nessa situação hipotética, a postura de José enquadra-se na exclusão do crime em razão de
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