As modalidades de licitação previstas na legislação brasileira pertinente incluem

o diálogo competitivo para a escolha de trabalho técnico-artístico, cujo critério de julgamento é o melhor conteúdo artístico.

o pregão para bens comuns que possuam padrões de qualidade aptos a serem determinados de maneira objetiva.

a combinação de concurso e concorrência para a elaboração de projeto.

a concorrência para a alienação de bens móveis legalmente apreendidos.

a combinação de diálogo competitivo e pregão para a identificação da solução técnica mais adequada para a satisfação das necessidades da administração.