Questão em destaque · Q2605801

João, pessoa de grande popularidade no pequeno Município Alfa, em razão do grande apoio recebido de seus amigos e parentes, decidiu concorrer ao cargo eletivo de prefeito municipal

FGV · TCE TO · 2022

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P2605801
ID: 2605801
Direito ConstitucionalAssunto: Inelegibilidades absolutas e relativas · Inelegibilidade dos inalistáveis e dos analfabetos · Inelegibilidades constitucionais
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

João, pessoa de grande popularidade no pequeno Município Alfa, em razão do grande apoio recebido de seus amigos e parentes, decidiu concorrer ao cargo eletivo de prefeito municipal na próxima eleição. Por serem grandes as chances de êxito de João, os demais candidatos passaram a propagar o boato de que a referida candidatura seria “natimorta”. Afinal, João era sabidamente analfabeto.


Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a João que o fato de ser analfabeto:

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