Questão em destaque · Q2606356

O Poder Constituinte, como instituição política responsável pela criação das normas constitucionais, é comumente classificado pela doutrina em originário, derivado e decorrente. Po

FGV · TCE TO · 2022

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2606356
ID: 2606356
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Médio

O Poder Constituinte, como instituição política responsável pela criação das normas constitucionais, é comumente classificado pela doutrina em originário, derivado e decorrente. Por sua vez, o Poder Constituinte originário possui subclassificações, sendo uma delas baseada no modo de deliberação constituinte.


Nesse sentido, quando o Poder Constituinte deriva de uma deliberação formal de um grupo de agentes, como no caso das constituições escritas, pode ser classificado como:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...