Questão em destaque · Q2606484

O Estado Ômega, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, pretende realizar a aquisição de determinadas obras de arte, de autenticidade certificada. No caso em tela, consoante di

FGV · TCE TO · 2022

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P2606484
ID: 2606484
Direito AdministrativoAssunto: Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

O Estado Ômega, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, pretende realizar a aquisição de determinadas obras de arte, de autenticidade certificada.


No caso em tela, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, a contratação:

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