Questão em destaque · Q2608184
Considere que o Congresso Nacional tenha aprovado os tratados internacionais a seguir. I Tratado A: aprovado em cada casa, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivo
CESPE CEBRASPE · PC RO · 2022
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Considere que o Congresso Nacional tenha aprovado os tratados internacionais a seguir.
I Tratado A: aprovado em cada casa, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
II Tratado B: aprovado em cada casa, em um turno, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.
III Tratado C: aprovado em cada casa, em um turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros.
Nessas situações, conforme a Constituição Federal de 1988, equivale(m) a emenda constitucional somente o(s) tratado(s)
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