Questão em destaque · Q2608735

O servidor efetivo e estável não possui uma garantia contra qualquer forma de demissão. A Constituição Federal (CF) apresenta hipóteses em que o servidor estável poderá perder o ca

IBFC · SESACRE · 2022

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P2608735
ID: 2608735
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Estabilidade e Estágio Probatório · Perda da estabilidade · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: IBFC
Ano: 2022
Nível: Médio

O servidor efetivo e estável não possui uma garantia contra qualquer forma de demissão. A Constituição Federal (CF) apresenta hipóteses em que o servidor estável poderá perder o cargo de forma não voluntária. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiros (V) ou Falso (F).

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( ) Sentença judicial transitada em julgado.

( ) Processo administrativo com ampla defesa.

( ) Insuficiência de desempenho, verificada mediante avaliação periódica, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

( ) Excesso de despesa com pessoal, nos termos do art. 169, §4º

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Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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