Questão em destaque · Q2613264
Aquele que pratica conduta descrita no tipo penal do delito de tráfico de drogas, mas em erro sobre elemento constitutivo do tipo, ou seja, em hipótese de erro de tipo essencial po
IDECAN · TJ PI · 2022
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P2613264
ID: 2613264
Direito PenalAssunto: Erro de Tipo Essencial
Banca: IDECAN
Ano: 2022
Nível: Superior
Aquele que pratica conduta descrita no tipo penal do delito de tráfico de drogas, mas em erro sobre elemento constitutivo do tipo, ou seja, em hipótese de erro de tipo essencial poderá
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