Questão em destaque · Q2615598

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à in

IBADE · INOVA Capixaba · 2022

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P2615598
ID: 2615598
Direito ConstitucionalAssunto: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
Banca: IBADE
Ano: 2022
Nível: Superior

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:


I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

II - a promoção da integração ao mercado de trabalho.

III – a garantia de dois salários mínimos de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

IV - a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.


Estão CORRETAS as afirmativas:

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