Questão em destaque · Q2616934
O poder constituinte é a capacidade política em criar, alterar ou eliminar a vigência e o conteúdo de uma Constituição. Segundo a doutrina moderna, a titularidade e a legitimidade
FADCT · Prefeitura de Ibema · 2022
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P2616934
ID: 2616934
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte
Banca: FADCT
Ano: 2022
Nível: Superior
O poder constituinte é a capacidade política em criar, alterar ou eliminar a vigência e o conteúdo de uma Constituição. Segundo a doutrina moderna, a titularidade e a legitimidade desse poder são de competência do povo. O poder constituinte pode ser categorizado como as alternativas, abaixo, exceto:
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