Questão em destaque · Q2618402

Considere que a Administração Pública celebrou contrato de parceria público-privada para a gestão de um parque público. O contrato, em sua matriz de risco, aloca no parceiro privad

VUNESP · IPSM · 2022

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P2618402
ID: 2618402
Direito AdministrativoAssunto: Parcerias público-privadas (PPP) - Lei 11.079/2004
Banca: VUNESP
Ano: 2022
Nível: Superior

Considere que a Administração Pública celebrou contrato de parceria público-privada para a gestão de um parque público. O contrato, em sua matriz de risco, aloca no parceiro privado o risco de queda de demanda pelo equipamento público, inclusive em consequência de força maior. Com base nessa situação hipotética e no que dispõe a legislação, é correto afirmar:

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