Questão em destaque · Q2618481
A Constituição brasileira (1988) estabelece os direitos políticos dos cidadãos como, por exemplo, no Art. 14: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto
FGV · Camara de Taubate · 2022
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A Constituição brasileira (1988) estabelece os direitos políticos dos cidadãos como, por exemplo, no Art. 14:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito; referendo; iniciativa popular.
Relacione as modalidades pelas quais os cidadãos brasileiros podem exercer o direito de voto às suas respectivas definições.
1. Plebiscito
2. Referendo
3. Iniciativa Popular
( ) Forma de consulta na qual os cidadãos são chamados a se manifestar sobre uma lei de grande importância após ela ter sido elaborada e aprovada como, por exemplo, sobre o Estatuto do Desarmamento.
( ) Forma de consulta direta aos cidadãos, em que se manifestam sobre um assunto importante, antes que uma lei sobre o tema seja estabelecida como, por exemplo, sobre o sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo.
( ) Direito de os cidadãos apresentarem projetos de lei para serem votados e eventualmente aprovados pelo Congresso nacional como, por exemplo, a Lei da Ficha Limpa.
Assinale a opção que indica a sequência correta de cima para baixo.
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