Questão em destaque · Q2618692
Josefa, estudiosa do direito constitucional, realizou alentada pesquisa a respeito da possibilidade de o Presidente da República responder pela prática de infrações penais comuns,
FGV · Prefeitura de Santo André · 2022
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P2618692
ID: 2618692
Direito ConstitucionalAssunto: Do Supremo Tribunal Federal (artigos 101 a 103 da CF) · Poder Executivo
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Médio
Josefa, estudiosa do direito constitucional, realizou alentada pesquisa a respeito da possibilidade de o Presidente da República responder pela prática de infrações penais comuns, bem como do órgão competente para o respectivo processo e julgamento.
Ao final, concluiu corretamente que o Chefe do Poder Executivo, nesse caso,
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